A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra no Rio de Janeiro (PFE/Incra) conseguiu, na última semana, dar prosseguimento ao processo de desapropriação do imóvel rural Fazenda Santa Vitória. Localizado no município de São Fidélis, no norte fluminense, o imóvel de 533 hectares havia sido considerado improdutivo pela perícia do Incra e decretado de interesse social para fins de reforma agrária em 2001.
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Fazenda com mais de 10 mil hectares é classificada como improdutiva pelo Incra/RJ
O maior imóvel rural do estado do Rio de Janeiro foi reclassificado como grande propriedade improdutiva após levantamento de dados realizado pelo Incra/RJ. Com uma área de 10.733 hectares, a Fazenda Conjunto Sapucaia, localizada no município de Campos dos Goytacazes, norte do estado, não atingiu os índices de produtividade previstos em lei. O Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF) verificou ainda o descumprimento da função social do imóvel no seu aspecto ambiental e indícios de descumprimento no seu aspecto trabalhista. A desapropriação do imóvel, caso ocorra, será a maior do Sudeste desde 1988.
Incra no Rio de Janeiro 